Graziano da Silva apresenta seu programa para FAO

quarta-feira, 13 abril 2011

Roma, Itália, 13 de abril de 2011. Durante o 141º Período de Sessões do Conselho da FAO, José Graziano da Silva apresentou seu programa para a Organização. Graziano da Silva explicou os pilares que embasam sua candidatura e lembrou sua trajetória dedicada à agricultura, ao desenvolvimento rural e à segurança alimentar; seu conhecimento da organização; e o êxito brasileiro no combate à fome e à pobreza.

O PRÓXIMO DIRETOR-GERAL DA FAO:
TRABALHANDO EM CONJUNTO PARA O BEM DA HUMANIDADE


Graziano da Silva presents his candidacy to FAO

José Graziano da Silva possui destacada trajetória profissional vinculada às áreas de segurança alimentar, agricultura e desenvolvimento rural. Ressalta-se sua importante contribuição como Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome do Brasil, com a responsabilidade de implementar o programa Fome Zero

Graziano da Silva, 61 anos de idade, é licenciado em Agronomia, Mestre em Economia e Sociologia Rural pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Concluiu dois pós-doutorados, um sobre Estudos Latino-americanos, pela Universidade College de Londres, e outro em Estudos Ambientais, pela Universidade de Califórnia, Santa Cruz.

Desde o ano de 2006 ocupa o cargo de Subdiretor-Geral da FAO e Representante Regional para América Latina e Caribe.

Graziano da Silva é o candidato do Brasil, apresentado pelos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidente eleita Dilma Rousseff, para ocupar o cargo de Diretor-Geral da FAO.

Luta contra a fome

Desde 1977, Graziano da Silva tem se dedicado a temas relacionados ao desenvolvimento rural e luta contra a fome em âmbito acadêmico, político e sindical.

No ano de 2001, coordenou a elaboração do Programa Fome Zero e foi subseqüentemente nomeado, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, assumindo a tarefa de implementar o Programa.

O Programa Fome Zero não somente representa a principal prioridade do governo do Presidente Lula, como significa também importante inovação em matéria de políticas públicas direcionadas ao combate à extrema pobreza. Vale ressaltar sua aproximação integral e sistêmica; abertura à participação da sociedade civil na formulação de programas, e alocação e controle de recursos; e seu enfoque de gênero, ao privilegiar a entrega de recursos às mulheres como forma de empoderamento e assegurar a melhor utilização da renda doméstica.

O Fome Zero contribuiu, em apenas cinco anos, para retirar 24 milhões de pessoas da pobreza e para a redução em 25% da subnutrição no Brasil.

Seu trabalho na FAO

Em 2006, José Graziano da Silva assume o cargo de Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe e Subdiretor

No Escritório Regional, promove o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural, considerados meios fundamentais para fortalecer a segurança alimentar. Destaque para seu papel como impulsor da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, que levou os países da Região a se tornarem os primeiros a assumir, em nível mundial, o compromisso de erradicar a fome antes de 2025.

Adicionalmente, impulsiona uma substantiva agenda vinculada à problemática rural, por meio do fortalecimento da institucionalidade do setor e de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento integral e inclusivo no campo, com ênfase no tema de empregos rurais. Nessa linha, se destacam três estudos realizados pelo Escritório Regional da FAO: “Boom” Agrícola e Persistência da Pobreza Rural, A Institucionalidade Agropecuária na América Latina, Estado Atual e Desafios, e Políticas de mercado de trabalho e pobreza rural na América Latina.

José Graziano da Silva promove de forma ativa o trabalho em parceria com outras agências do Sistema das Nações Unidas como CEPAL, PMA, PNUD e OIT, e organismos internacionais como IICA, OIE, além de impulsionar iniciativas de cooperação Sul-Sul.

Como Representante Regional, atuou de forma efetiva na materialização do processo de reforma interna da FAO. Destaque para o substantivo avanço na descentralização do organismo, potencializando o papel das instâncias nacionais e outorgando um maior protagonismo aos governos na definição de prioridades. Igualmente importante configura-se a abertura à sociedade civil, propiciando o envolvimento de diversos atores políticos, sociais e profissionais na atuação da FAO em cada país.

Destacada vida acadêmica

Graziano percorre uma longa e bem-sucedida vida acadêmica entre os anos de 1978 e 2010, atuando como professor titular da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e coordenando o Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente do Instituto de Economia da UNICAMP.

Como professor, Graziano da Silva é reconhecido por sua valiosa contribuição como formador de uma geração de jovens profissionais latino-americanos dedicados à problemática do desenvolvimento rural e segurança alimentar.

É autor de importantes publicações vinculadas aos temas de desenvolvimento rural, segurança alimentar e economia agrária. Entre seus 25 livros, se destacam O que é a questão agrária e De bóias frias a empregados rurais.

Antecedentes pessoais

José Graziano da Silva nasceu em 1949, de nacionalidades brasileira e italiana. Está casado com a jornalista Paola Ligasacchi, tem dois filhos e dois netos. Possui fluência nos idiomas inglês, espanhol e português.

Entre as numerosas condecorações e prêmios que recebeu, merecem destaque a Ordem do Rio Branco, outorgada pelo Presidente da República, a Medalha Paulista de Mérito Científico e Tecnológico, do Governo do Estado de São Paulo, e o Prêmio da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER).

Estou orgulhoso de ter sido indicado tanto pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quanto pela Presidenta Dilma Rousseff para ocupar o cargo de Diretor-Geral da FAO.

Nos últimos anos, o Brasil logrou combinar altas taxas de crescimento econômico com significativa redução da desigualdade social. Ao fazê-lo, mostrou ser possível que um país em desenvolvimento desenvolva, ao mesmo tempo, suas agriculturas empresarial e familiar, por meio da combinação de diferentes políticas, que permitem a rápida redução do número de pessoas que sofrem os efeitos da fome e da má-nutrição e que reduzem o impacto negativo do desenvolvimento sobre o meio ambiente.

O Brasil figura, hoje, entre as maiores economias do mundo, como outros países do BRIC – Rússia, Índia, China e África do Sul – e leva a sério suas responsabilidades internacionais. É atualmente membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, um componente influente do G-20 e participante ativo do G-77. O Brasil está, ademais, engajado em missões de manutenção da paz em vários países.

Na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o Brasil desempenhou um papel positivo na reforma do Comitê de Segurança Alimentar, funcionando como “ponte” entre as visões dos países desenvolvidos e em desenvolvimento e incentivando a participação da sociedade civil e de representantes da agricultura familiar e do setor privado. Também procurou compartilhar sua experiência em agricultura e segurança alimentar por meio de programas de cooperação técnica com países da África e da América Latina e Caribe.

Ainda que não haja regra escrita, é tradição que os cargos de direção das agências das Nações Unidas rotem entre as regiões. Desde sua fundação, alternaram-se na Direção-Geral da FAO um norte-americano, dois europeus, um asiático, um árabe e um africano. A América Latina e Caribe é, portanto, a única região que ainda não ofereceu um Diretor-Geral à FAO; além disso, não há, no momento, nenhum brasileiro ocupando um posto de alto nível nas Nações Unidas.

“O Dr. José Graziano da Silva, por sua sólida formação acadêmica – como economista e
agrônomo – e por sua experiência política e profissional como Ministro de Estado e Diretor do
Escritório Regional da FAO para a América Latina e Caribe, possui todas as credenciais
necessárias para o cargo de Diretor-Geral da FAO.

Nós compartilhamos responsabilidades ministeriais durante o Governo Lula, ocasião em que
Graziano desempenhou-se como arquiteto dos programas brasileiros de combate à fome.
Conheço pessoalmente seu trabalho e, por isso, dou todo o apoio possível de meu Governo a seu
pleito de dirigir a FAO.”

Dilma Rousseff
Presidente do Brasil

Como brasileiro, com formação em agronomia e economia, contribui para os importantes avanços havidos no Brasil nos últimos anos. Durante minha longa vida profissional, tanto como acadêmico como Ministro de Estado, estive sempre engajado em atividades relacionadas à produção agrícola, ao desenvolvimento rural e à segurança alimentar, que estão alinhadas com o mandato da FAO. Devo confessar que, quase todos os dias de minha vida, estive refletindo sobre soluções para o problemas da fome, os desafios da agricultura familiar e as duras condições que têm de enfrentar as mulheres que trabalham nas áreas rurais.

Eu estive à frente da equipe que desenhou a Iniciativa “Fome Zero” do Brasil, que foi lançada pelo Presidente Lula como peça central de seu programa de Governo inicial, em 2003. Na época, fui apontado pelo Presidente como o primeiro Ministro de Estado para a Segurança Alimentar, tendo de enfrentar o enorme desafio de criar um Ministério totalmente novo e implementar um programa bastante ambicioso, que deveria chegar aos rincões mais remotos de um território extenso como o do Brasil, com um orçamento duas vezes maior do que o da FAO.

Estou orgulhoso de que a Iniciativa “Fome Zero” seja hoje reconhecida como um das mais bem-sucedidas estratégias de combate à fome em todo o mundo e, também, de que seja vista pela FAO e muitos de seus países-membros como um exemplo a ser replicado. O “Fome Zero” continua sob a liderança da Presidenta Dilma Rousseff e inspirou outros programas que foram implementados no Brasil, nos últimos anos, para promover o desenvolvimento econômico e social do País.

Nos últimos 25 anos, ensinei em universidades, trabalhei com organizações de agricultores e atuei como conselheiro do ex-Presidente Lula desde quando ele ainda era líder sindical até sua eleição em 2002. Uma das lições que aprendi foi a importância vital da construção do consenso, para que se possa estruturar a ação a parir de uma base sólida, de uma agenda consensualmente acordada.

Fui nomeado Representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe em 2006. No desempenho de minha função internacional, empenhei-me ativamente para fortalecer temas como agricultura familiar e segurança alimentar na agenda regional. Ampliei meus conhecimentos sobre o estado da agricultura e da alimentação nos países membros da FAO, principalmente aqueles em desenvolvimento. Engajei-me em profícuas parcerias com outras agências das Nações Unidas, bancos de desenvolvimento e organizações regionais, trabalhando sempre em conjunto com as comissões econômicas regionais das Nações Unidas. Também desenvolvi laços com muitos Governos e associações de doadores, parlamentos e organizações da sociedade civil na busca de realizações conjuntas.

Sou o único candidato que possui experiência gerencial dentro da Organização. Este fato, associado ao de que fui um grande incentivador da reforma da FAO, são dados particularmente importantes, já que o Diretor-Geral deverá desempenhar-se em suas funções por 42 meses, período no qual os países-membros quererão que o longo processo de reforma por qual passa a Organização seja concluído a bom termo.

Em suma, quando falo de agricultura, segurança alimentar ou desenvolvimento econômico em países em desenvolvimento, faço-o a partir de minha experiência na matéria.

José Graziano da Silva

Abril de 2011

A proposta de criar a FAO surgiu depois do final da II Guerra Mundial. Os fundadores da FAO estavam conscientes da estreita relação entre a pobreza, tão visível durante a Grande Depressão dos anos 30, e o conflito. Assim, acreditavam que “Erradicar a fome e a pobreza é essencial para a paz duradoura, pois implica também erradicar as tensões originadas pelos desequilíbrios econômicos, pelo descontentamento, pela sensação de injustiça, que são tão perigosas para a moderna comunidade de nações.”

Esta justificativa para a necessidade de uma organização intergovernamental forte e efetiva para promover e guiar o desenvolvimento da agricultura e dos sistemas globais de gerenciamento da alimentação para o melhor interesse da humanidade é tão válida hoje como o foi em 1945. As atuais altas dos preços dos alimentos e da energia combinadas com a lentidão com que os países vão-se recuperando da maior crise financeira e econômica desde os anos 30, nos fazem recordar do papel crítico que a comida desempenha no funcionamento da economia global quão vulneráveis estão os mais pobres quando as coisas vão mal.

Em seus 65 anos de funcionamento, a FAO acredita ter contribuído para um significativo crescimento da produção de alimentos. A disponibilidade de alimentos per capita cresceu 40%. Produz-se hoje comida suficiente para suprir as necessidades de uma população que cresceu, nos últimos 65 anos, de 2.5 para quase 7 bilhões.

Esta bem-sucedida expansão da produção agrícola não foi suficiente, no entanto, para erradicar a fome. De cada 7 pessoas no mundo, 1 (o que representa quase 1 bilhão de pessoas) enfrenta a fome todos os dias de sua vida, e outros 3 bilhões são afetadas pela má-nutrição, incluindo aquela causada pelo excesso do consumo de alimentos. Em outras palavras, mais da metade da população mundial sofre os efeitos de não comer de forma adequada. As pessoas passam fome, não tanto pela falta de alimentos , mas principalmente por não terem condições de acesso a uma alimentação saudável que lhes permita uma vida produtiva.

O crescimento extraordinário da produção agrícola também gerou uma grande pressão sobre os recursos naturais. A agricultura passou a disputar espaço com ecossistemas frágeis, causando danos aos solos e ameaçando a biodiversidade; os recursos hídricos são explorados de maneira inadequada; a agricultura e a pecuária intensivas contribuem, em grande medida, para o aquecimento global; e os recursos pesqueiros são mal-utilizados. Além disso, muitas famílias que sobrevivem da agricultura, da pesca ou dos recursos da floresta passam fome e privações.

Ao mesmo tempo, o rápido processo de globalização e a revolução da informação ciência e tecnologia mudaram de forma definitiva as formas de relacionamento entre os países e a velocidade com que a informação e o conhecimento podem ser adquiridos e utilizados para o bem comum. Mas também ampliaram muitos dos riscos a que estão expostos os estoques mundiais de alimentos. As epidemias de doenças e pestes tornaram-se mais agressivas; a segurança dos alimentos, antes uma preocupação local, assume dimensão global; e a crescente integração dos mercados significa que as decisões sobre investimentos tomadas nos grandes centros financeiros têm impacto sobre a segurança alimentar de milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Essa interdependência é especialmente verdadeira nos processos de mudança do clima induzidos pela ação humana, em que o aumento das emissões de gases de efeito estufa em países que consomem grandes quantidades de energia tendem a mudar as condições em que os alimentos são cultivados, pelas freqüentes ocorrências de eventos climáticos extraordinários.

A FAO, como principal foro internacional de discussão de questões relacionadas à produção e uso mundial de alimentos, tem de responder a este tipo de situação, estruturando as políticas de gerenciamento dos sistemas mundiais de alimentos, para que as pessoas tenham uma alimentação adequada. Essa é uma grande responsabilidade, visto que as decisões tomadas – ou não tomadas – pela Organização afetam a vida de pessoas no mundo inteiro, produtores e consumidores de alimentos, e das futuras gerações. É fundamental que os Estados-membros da FAO dotem a organização com a autoridade e a capacidade de agir de forma efetiva, cumprindo essa grande responsabilidade que lhe foi atribuída.

“Os Estados Partes da presente Convenção, reconhecendo o direito fundamental de todos de
estarem livres da fome, deverão tomar, de forma individual e por meio da cooperação
internacional, as medidas necessárias, incluindo programas específicos:

(a) para aprimorar os métodos de produção, conservação e distribuição de alimentos, fazendo
total uso do conhecimento técnico e científico, disseminando a informação sobre os princípios
da nutrição, e desenvolvendo ou reformando os sistemas agrários de modo a obter o melhor
desenvolvimento e utilização dos recursos naturais:

(b) para levar em conta tanto os problemas dos países importadores quanto aqueles dos
exportadores de alimentos, a fim de garantir uma distribuição eqüitativa do estoque mundial
de alimentos em relação à demanda.”

Convenção Internacional sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais,
Artigo 11, parágrafo 2.

“As Nações que assinam esta Constituição, determinadas a promover o bem comum por
meio de suas ações individuais e conjuntas no sentido de:
• Elevar os níveis de nutrição e as condições de vida dos povos sob suas respectivas
jurisdições;
• Assegurar a melhoria da eficiência da produção e distribuição de todos os produtos
alimentares e agrícolas;
• Aprimorar as condições de vida das populaces rurais;
• e assim contribuir para o crescimento da economia mundial e para livrar a humanidade
da fome;
• Por meio desta criam a Organização das Nações unidas para a Agricultura e
Alimentação, doravante chamada a “Organização”, meio pelo qual os Membros
informarão uns aos outros sobre as medidas tomadas e o progresso obtido nas áreas acima
referidas.”

Preâmbulo da Constituição da FAO

“As Nações Unidas são uma expressão de nossa vontade de encontrar uma síntese entre a nação e o mundo… É uma tentativa de dotar-nos com um marco no qual seja possível servir ao mundo servindo a nossa nação, e servir nossa nação servindo ao mundo. Quaisquer que sejam as dificuldades deste experimento de organização mundial, ele dá um sentido de direção à ação de todos os homens que se estão esforçando por um mundo melhor.”

Dag Hammarskjöld
UN Secretary-General (1953-1961)

Em minha visão, o próximo Diretor-Geral da FAO precisa focar sua atenção e suas energias em cinco principais linhas de ação ou pilares. Os três primeiros pilares estão relacionados a grandes desafios que a Organização tem de enfrentar e os dois outros, a melhoria de sua capacidade de lidar com esses desafios.

Pilar 1 – Erradicação da Fome

O sucesso da FAO – e de seu Diretor-Geral – será julgado, em última instância, pela velocidade com que se reduzir o número de pessoas com fome no mundo. Como se reconhece nas Diretrizes Voluntárias em Apoio à Realização Progressiva do Direito à Alimentação, é essencialmente absurdo que qualquer pessoa passe fome, quando os meios para evitar isso estão disponíveis. A persistência da fome e da má-nutrição em grande escala indicam que a FAO não está cumprindo suas funções mais básicas.

A Organização agora necessita exercer uma maior liderança no esforço global para a erradicação da fome, pensando além do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir à metade, até 2015, o número de pessoas que passam fome no mundo. Muitos países não lograrão atingir essa meta, que é essencial para o cumprimento de todos os ODMs. Estou convencido, entretanto, com base em minha experiência brasileira e na de outros países, que erradicar a fome é uma meta razoável e atingível. Se encaminhada de forma adequada, a erradicação da fome é inteiramente compatível com o desenvolvimento econômico, com a gestão sustentável dos recursos naturais e com a busca da paz. Como vimos no Brasil, programas bem desenhados para a erradicação da fome não apenas melhoram os padrões de nutrição (especialmente das crianças), mas também permitem uma rápida redução no número de pessoas que sofrem os efeitos da pobreza, contribuem para o aprimoramento das condições de vida das mulheres (que têm grande senso de responsabilidade em relação à saúde de seus filhos) e abrem novas oportunidades de mercado, principalmente para agricultores familiares.

Com o apoio dos Estados-membros da FAO, buscarei engajar todas as nações em um compromisso voluntário para erradicar a fome em um prazo humanamente possível e trabalharei com todos os Governos e organizações interessados em desenhar e implementar programas nacionais efetivos.

Pilar 2 – Produção e Consumo Sustentável de Alimentos

A FAO tem um papel importante a desempenhar na promoção de uma mudança para um novo e sustentável equilíbrio entre a produção e o consumo de alimentos.

Em relação à produção, é necessário identificar, promover e investir na disseminação de métodos de produção agrícola e pesqueira verdadeiramente sustentáveis e altamente produtivos, que possam atender à crescente demanda por alimentos ao mesmo tempo que preservam recursos naturais vitais e escassos (terra, água potável, biodiversidade, inclusive a das florestas e dos oceanos, e recursos pesqueiros) e melhoram as condições de vida das pessoas que vivem nas áreas rurais e costeiras, tornando-os menos vulneráveis à mudança do clima ou desastres naturais. A produção de alimentos terá de desempenhar um papel importante na mitigação da mudança do clima, processo que ameaça a vida de famílias de agricultores e pescadores em diversas partes do mundo. Felizmente, há boas práticas a serem seguidas, que mostram que é possível aumentar as colheitas, ao mesmo tempo que se cortam as emissões de gases de efeito estufa e que elevam os níveis de renda. Recordo, nesse sentido, o recente lançamento pelo CGIAR da Comissão para a Agricultura Sustentável e mudança do Clima.

A tarefa de atender a demanda futura por alimentos de forma ambientalmente sustentável, porém, será mais facilmente exeqüível a medida que se possam acelerar as tendências de menores taxas de natalidade e que os hábitos de consumo possam ser influenciados com o objetivo de diminuir o desperdício e os excessos.

Pilar 3 – Maior Equilíbrio no Gerenciamento dos Sistemas Alimentares

Há diversas questões de alta prioridade que a FAO, em conjunto com o Comitê de Segurança Alimentar, terá de encaminhar, com urgência, nos próximos anos. Entre elas, ser o catalisador na criação de um sistema verdadeiramente efetivo de governança global em segurança alimentar e nutricional, capaz de reduzir o impacto de futures crises de abastecimento, de mitigar os efeitos e conduzir a um processo de adaptação à mudança do clima, de encaminhar questões relacionadas à segurança dos alimentos, gênero, emprego rural e uso sustentável dos recursos naturais, especialmente água potável, terra, florestas e oceanos.

A FAO deve agir de forma decisiva em prol do interesse público, criando um marco regulatório e institucional que proteja a produtores e consumidores de ameaças à qualidade e disponibilidade da oferta de alimentos, bem como seja capaz de apoiar os esforços nacionais para erradicar a fome. Os enormes benefícios da globalização dos sistemas de gerenciamento dos alimentos tem de estar em sintonia com as respectivas salvaguardas para redução de riscos, incluindo aqueles associados a epidemias de pestes e doenças e outras ameaças à segurança dos alimentos. Também são necessárias salvaguardas para assegurar a preservação dos recursos naturais, incluindo florestas e áreas de pesca, bem como controlar a volatilidade dos preços que tem impacto sobre as vidas dos mais pobres e mina a disposição dos agricultores em expandir sua produção.

Quando comparada a outras atividades humanas, a agricultura apresenta uma característica particular: está exposta a múltiplos riscos, muitos dos quais não podem ser facilmente previstos. Uma das funções da FAO deve ser reforçar sua capacidade de antecipar e responder pronta e eficazmente a questões emergentes, por meio da melhoria dos sistemas de informação e de alerta antecipado e de sua capacidade de assegurar que a reação se dará no tempo devido para proteger as populações potencialmente afetadas.

Pilar 4 – Concluir o Processo de Reforma da FAO

A fim de atender às justas expectativas dos Estados-membros de maior eficiência e efetividade de sua ação, bem como assegurar que suas energias estejam totalmente focadas nos desafios mencionados acima, a FAO deve concluir o processo de reforma ora em andamento de forma satisfatória e em tempo hábil. Assim, poderá concentrar-se em produzir resultados naquelas que são suas atividades fins. Trabalhemos, pois, em conjunto para que 2012 seja o ano das decisões finais em termos da reforma e que esta se conclua com uma real descentralização da Organização. Como candidato interno, tenho vantagens comparativas no desafio de conduzir a reforma a uma conclusão bem-sucedida. Estando a frente de um dos Escritórios Regionais da FAO desde 2006, fui afirmativo em meu apoio à verdadeira descentralização, delegação de autoridade, maior transparência e responsabilização dentro da Organização, de modo que é natural que esteja comprometido com os princípios fundamentais da reforma da Organização. Também pretendo afastar-me do estilo hierarquizado de administrar, preferindo um enfoque mais participativo.

Pilar 5 – Expandir as Parcerias e a Cooperação Sul-Sul

Encaminhar o problema da fome, as questões de sustentabilidade dos recursos e assegurar maior equilíbrio no gerenciamento dos sistemas alimentares não são tarefas que a FAO possa cumprir sozinha. É, portanto, fundamental que se consolidem as parcerias existentes com as outras Agências de Roma – PMA, FIDA e “Bioversity International”, e que se aprofunde a cooperação com outros membros da Força Tarefa de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas (HLTF) e da sociedade civil, inclusive movimentos sociais. A FAO deve dar seu apoio decidido ao Comitê de Segurança Alimentar reformado, para que este se torne, efetivamente, a plataforma líder na coordenação e integração de políticas. O Marco Abrangente para Ação Atualizado (UCFA) proposto pela Força Tarefa de Alto Nível é um bom começo para a adoção de um enfoque mais holístico para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, especialmente o MDG1, e deve estar em linha com o Marco Estratégico Global para a Segurança Alimentar do CFS, ainda em fase de elaboração.

Alguns países em desenvolvimento tem tido sucesso em expandir a produção de alimentos, preservar seus recursos naturais e combater a fome, mesmo em tempos difíceis. Estes têm valiosas experiências a compartilhar com outros que querem seguir seus exemplos. Grande parte dos avanços mais recentes em agricultura tropical ocorreram no mundo em desenvolvimento.

Gostaria de ver a FAO encorajando seus Estados-membros a desempenhar um papel mais ativo na consecução de sua missão, não apenas como doadores de recursos, mas como provedores de cooperação técnica de alto nível. Expandir a cooperação sul-sul, inclusive os arranjos trilaterais nos quais um país provê cooperação técnica e o outro recursos financeiros, pode ajudar a mitigar o impacto de eventuais restrições orçamentárias às quais as atividades de cooperação da organização tenham de ser submetidas.

Benefícios do Enfoque dos 5 Pilares

O sucesso da FAO e de seus membros e parceiros na consecução dos três primeiros pilares trará grandes benefícios para todas nações e seus cidadãos. O impacto imediato de reduzir a fome será a diminuição do sofrimento humano e do número de mortes desnecessariamente prematuras. As melhorias dos níveis de nutrição e saúde resultarão em taxas mais altas de crescimento econômico onde é mais necessário – nos países e nas comunidades mais pobres. E isso, por outro lado, poderá ajudar a diminuir tensões e percepções de injustiça que são o estopim para conflitos e instabilidade que levam as pessoas, inclusive, a deixar seus lares em busca de melhores condições de vida.

Uma guinada no sentido de uma maior sustentabilidade na produção, distribuição e consumo de alimentos não apenas retirará muito da pressão hoje existente sobre os recursos naturais, mas permitirá que estejamos aptos a prover as futuras gerações com os alimentos que necessitarão para uma alimentação adequada. Como as recentes crises demonstraram, estamos perigosamente expostos ao risco de que movimentos havidos em apenas uma parte do mundo afetem as vidas de milhões de pessoas no mundo inteiro.

A Organização pode partir de sua longa e profícua história de catalisador de cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para cumprir sua missão de promover o desenvolvimento rural e agrícola com vistas a segurança alimentar e a erradicação da pobreza. Os esforços da FAO devem continuar a envolver todos os países, mas deve focar-se, em especial, em apoiar aqueles em desenvolvimento ou em transição a avançar, em todos os aspectos, no desenvolvimento da agricultura, no manejo das florestas e da pesca, e no combate à fome. Uma atenção especial deve ser dada aos países com menos recursos e mais vulneráveis, com foco particular nos Países de Baixa Renda Importadores Líquidos de Alimentos (LIDFC) e Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).

A FAO está bem amparada por seu mandato e aparelhada com um corpo de funcionários capacitado para encaminhar, de uma perspectiva multidisciplinar, os grandes desafios relacionados à agricultura e alimentação que o mundo enfrenta hoje. Pode, no entanto, melhorar muito o resultado de seu trabalho se fortalecer os laços com seus parceiros que têm mandatos e capacidades complementares e aprofundar seu relacionamento com a sociedade civil.

O próximo Diretor-Geral da FAO deverá herdar uma Organização que já está comprometida com a implementação do Plano de Médio Prazo (PMP) aprovado pelos Estados-membros, que cobre o período de 2010-2013. Se eu for eleito para o cargo, me esforçarei para uma implementação bem-sucedida do PMP e pela realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Ao fazê-lo, pretendo iniciar amplas consultas sobre como a FAO, seus membros, seus parceiros e seu Secretariado pode, no futuro, encaminhar de forma mais efetiva os tr6es grandes desafios de erradicar a fome, de alcançar formas verdadeiramente sustentáveis de produção de alimentos e de gerenciar os sistemas alimentares mundiais de maneira responsável. Os resultados dessas consultas – cujos pontos de partida são o Marco Estratégico da FAO para o período 2010-2019 e o sistema de gerenciamento baseado em resultados adotado pela Organização – deverão refletir-se no Programa de Trabalho e Orçamento 2014-15.

Enquanto esse processo de consultas estiver em andamento, concentrarei meus esforços na implementação integral do processo de reforma, bem como em outras medidas necessárias para melhorar a performance da Organização na realização do programa aprovado, especialmente dos seguintes objetivos e ações:

Objetivos:

1. Fortalecer as capacidades técnica e de ação da FAO a fim de que possa cumprir com sua missão de promover a agricultura, a pecuária, a pesca, o manejo de florestas e o desenvolvimento rural sustentáveis, com foco especial na segurança alimentar e nutricional para todos, agora e no future, em linha com as estratégias definidas no Marco Abrangente para a Ação Atualizado e seguindo as recomendações de outros estudos recentes sobre o future da agricultura, da segurança alimentar e da nutrição;

2. Reforçar as capacidades de obter resultados da FAO nas áreas em que seu mandato se relaciona com a produção de normas, padrões e regulamentação (inclusive os tratados internacionais, códigos de conduta, e diretrizes voluntárias), estatísticas e difusão do conhecimento;

3. Aprofundar as parcerias com os países-membros a partir do aprimoramento da qualidade da cooperação técnica para o desenho e implementação de políticas e estratégias nacionais;

4. Aprender a partir das experiências nacionais e regionais bem-sucedidas, bem como avaliar seu potencial de serem adaptadas a novos contextos, e aprimorar a capacidade da organização de promover a cooperação sul-sul;

5. Dar prioridade ao apoio a agricultores familiars, bem como aos grupos mais vulneráveis, inclusive às mulheres e aos jovens, com a perspective de que eles desempenharão um papel fundamental nas estratégias para reduzir a fome e a pobreza e no manejo responsável dos recursos naturais;

6. Alavancar o potencial de parceiros de cooperação emergentes, inclusive financeira, ao mesmo tempo que se reforçam as relações com parceiros tradicionais;

7. Engajar-se totalmente em uma parceria mais consistente com as outras Agências de Roma (PMA, FIDA e “Bioversity International”), com a HLTF e com a sociedade civil, tanto no que diz respeito ao trabalho do Comitê de Segurança Alimentar, quanto no que tange ao desenvolvimento de programas conjuntos e à implementação de projetos de assistência humanitária e de desenvolvimento;

8. Caminhar progressivamente em direção a um Sistema das Nações Unidas mais integrado, o que levará a resposta cada vez mais consistente, abrangente e efetiva às necessidades dos Estados-membros e a uma capacidade aprimorada de encaminhar questões que são preocupações de todos.

Principais Ações:

1. Incentivar a emergência de um senso de responsabilidade conjunta em todos os Estados-membros da FAO;

2. Concluir a implementação das reformas acordadas da FAO, de modo a permitir que a Organização cumpra sua missão e produza melhores resultados no terreno;

3. Aumentar o dinamismo da FAO, especialmente por meio do fortalecimento de sua capacidade de encaminhar questões de forma interdisciplinary; e melhorar sua capacidade de resposta às necessidades do Estados-membros e às decisões dos Órgãos de Governança;

4. Reforçar a transparência nos procedimentos, na implementação, na tomada de decisões, na transmissão da informação, na avaliação e na prestação de contas em toda a organização: Assegurar que todo o recrutamento de pessoal se dê segundo processos seletivos rigorosos.;

5. Adotar um estilo de gerenciamento mais participativo, colegiado, inclusivo e descentralizado, que inclua maior delegação de autoridade;

6. Preservar e reconstruir a capacidade dos recursos humanos da Organização, sempre enfatizando o profissionalismo e o mérito;

7. Trabalhar para aumentar os níveis de consciência e de compreensão públicas dos grandes desafios relacionados à agricultura e alimentação que a humanidade hoje enfrenta, de modo a incentivar o compromisso político, componente indispensável para o enfrentamento pelos Governos e pela sociedade civil de questões como a erradicação da fome e da pobreza extrema e o manejo sustentável dos recursos naturais.

“Sigamos adiante em nosso empenho conjunto de trazer novos ares e nova energia para a Organização, de modo que esta possa cumprir o papel a ela reservado na nova governança global para a segurança alimentar e nutricional, a fim de que se torne um vetor da criação de sistemas verdadeiramente sustentáveis de produção, capazes de preserver os recursos naturais, ao mesmo tempo que asseguram a provisão de alimentos para todos. Esse é o caminho que a FAO tem de trilhar para transformar seu lema “Fiat Panis”em realidade.”

José Graziano da Silva
Abril de 2011

“Não serei capaz de fazer nada que não possamos fazer juntos”

Tancredo Neves
Excerto do discurso que deveria ter pronunciado em 1985, por ocasião de
sua posse como primeiro Presidente eleito do Brasil, depois da ditadura.
Infelizmente, Tancredo Neves morreu antes de tomar posse.